sexta-feira, 29 de agosto de 2014

A volta!

Não sei se o clima temperado dos alpes da Europa central ou o clima seco do cerrado brasileiro. O fato é que a distância parece inspirar este matuto a se dedicar às palavras.

Então voltamos. A internet um belo espaço democrático que deve ser aproveitado para a livre expressão das ideias e fomentar discussões enriquecedoras. É importante gerar todo tipo de conhecimento que agregue cultura e conhecimento.

O Matuto Social voltou para falar de tudo que é importante para um cidadão. Política, educação, questões energéticas, economia, geopolítica, cultura nordestina e de quaisquer outros lugares e povos deste mundo, etc. A intenção, na verdade é questionar e se questionado sobre tudo, pois é assim que se constrói, que se aprende, que se adquire conhecimento e se cresce como ser humano.

A pauta vai sendo construída a cada dia. Afinal, a vida é tão dinâmica e o mundo passa por tantas mudanças em curtíssimos espaços de tempo que as definições de hoje podem amanhã se tornarem passado remoto.

 "Sempre que você se encontrar do lado da maioria, é hora de parar e refletir" – Twain

sexta-feira, 3 de agosto de 2012

A volta Paraíba!

Eis que chegou o momento da volta do Matuto ao cenário virtual opinando e "se metendo" em todos os assuntos que dizem respeito ao nordestino, especialmente ao paraibano.

O Matuto Social sempre teve a necessidade de compartilhar sua visão de mundo com as pessoas, de organizar seu pensamento e expô-los tendo como finalidade fomentar a discussão dos temas que são importantes para nós. Foi dentro de um contexto de saudades e distância da terra natal que surgiu o Matuto Social (veja: http://matutosocial.blogspot.com.br/2009/03/eis-que-nasce.html). Depois de algumas idas e vindas, o Matuto torna a utilizar a mídia mais democrática da atualidade para compartilhar pensamentos, visões de mundo, opiniões, brigas, discordância etc.

Para não perder muito tempo, voltemos à Paraíba. Vivemos um momento de certas mudanças na forma de administrar o estado, mas que até o momento não se sabe se para o bem ou para o mal. A julgar pelo que se ouve do funcionalismo público e da classe política, a mudança é para pior. Por outro lado, o entendimento daqueles mais sofridos que já se sentem contemplados pelas obras da nova administração, a mudança é benéfica.

O que não se pode aceitar é que sob o pretexto de melhorar a vida do povo, principalmente daqueles que sempre viveram às margens da benesses do estado coloque-se o estado em um clima de guerra como este que paira na nossa amada Paraíba oprimindo, sobretudo, o funcionalismo público.

Que a classe política paraibana (e brasileira como um todo) nunca fez o menor esforço em desfaçar que seus objetivos pessoais sempre vieram antes dos objetivos dos seus representados e que esta, em sua maioria, está acostumada a praticar a política do "toma lá dá cá", disso todos sabem, porém não se pode tratá-las com escárnio, posto que a Assembléia Legislativa, queira o governador ou não, é o poder que representa diretamente a sociedade estadual. Em uma era onde a informação corre tão livre quanto o vento, se as intenções palacianas forem boas para a Paraíba a população irá assim compreender.

Inadmissível também é o tratamento com funcionalismo. Falou-se muito que a alta folha salarial do estado impossibilitava o investimento estruturante na Paraíba, porém os funcionários contratados tiveram apenas os números de documentos e os endereços trocados, ou seja, demitiu-se os que lá estavam e colocou-se os mais próximos aos girassóis. Aos efetivos, arroxo salarial, retirada de benefícios etc. Pergunto: como se pode querer que o estado trabalhe bem para os que mais precisam se aqueles que vão lidar diretamente com a população em nome do estado não são assim tratados?

Que os concursados vem sendo contratados, que novos concursos como o da educação vem sendo feitos e que muitas regalias de verdadeiros marajás foram retiradas, disso ninguém dúvida. Porém, o que a sociedade exige é que haja respeito nas relações institucionais e no trato com os trabalhadores do serviço público de maneira igualitária e valorizando, sobretudo, aqueles funcionários que estão na base da pirâmide salarial que são a maioria. Vale lembrar! São os funcionários que produzem os resultados que o governador promete para os paraibanos.

Neste peleja, entre algumas ações positivas do governo e o seu tratamento déspota com o servidor o único saldo é o de autoritarismo. É preciso respeito e diálogo para que o crescimento proposto e que começa a surgir para os paraibanos possa brotar em terreno de paz e harmonia, ou pelo menos em algo próximo disso!

sexta-feira, 1 de outubro de 2010

A Lei, os pesos e as medidas


Tem um amigo que até hoje não consegue entender direito o noticiário sobre a balneabilidade das praias. Ele não se conforma, por exemplo, quando lê ou ouve que Tambaú está própria para o banho, mas Manaíra, não.
         - Se é uma água dentro da outra, como uma pode estar limpa e a outra suja? – pergunta ele em tom de brincadeira, mas revelando uma curiosidade que o persegue há um bom tempo.
         Idêntica inconformidade se abate sobre Ariosvaldo, um outro amigo, que jura de pés juntos não compreender como uma lei, escrita e lavrada nos mesmos termos, pode dar origem a julgamentos tão diversos, dependendo dos juízes e dos tribunais que a examinem.
         Depois que leu o noticiário de hoje sobre as decisões do TSE, liberando as candidaturas de Jackson Lago, no Maranhão, e Roberto Lessa, em Alagoas, ele telefonou para comentar o assunto.
         Lembrava o seguinte: no caso de Lago, o Tribunal Regional Eleitoral maranhense aceitou o registro de sua candidatura ao governo, mesmo tendo sido ele cassado em 2009. E, em contraponto, aludia ao fato de Lessa ter sido barrado pelo TRE alagoano, com base na mesma lei da ficha limpa, mas igualmente beneficiado pela decisão em contrário do TSE.
         - Mais curioso ainda – asseverava – é o fato de que o próprio Tribunal Superior Eleitoral vinha nos últimos meses defendendo majoritariamente a tese de que inelegibilidade não é pena e, portanto, não há como se falar em retroatividade e, menos ainda, no tal princípio da anualidade das leis eleitorais.
         Eu não sou advogado – nem mesmo um “rábula do Pantanal”, como certa feita o senador ACM caracterizou o também senador Ramez Tebet, ambos já falecidos – mas tenho bons consultores. Marcos Pires e Irapuan Sobral são os mais acionados.
         Pois bem, confesso aos leitores que, na condição de leigo, também não entendo certas decisões da Justiça. Vejamos o seguinte: Cássio Cunha Lima e Jackson Lago foram cassados quase ao mesmo tempo. Eram acusados das mesmas condutas vedadas praticadas pelo governador Marcelo Deda, do PT de Sergipe. Deda, porém, não foi cassado. O governador de Santa Catariana, Luiz Henrique, do PMDB, também não, embora as acusações foram semelhantes em tudo.
         No caso de Lago, o TRE do Maranhão entendeu que ele tinha direito a se candidatar agora em 2010. No caso de Cássio, o TRRE da Paraíba achou que não. Em Santa Catarina e Sergipe, nem disso se cogitou.
         Ora, e aqui repito mais ou menos o que me questiona o amigo Ariosvaldo: se num Estado pode e noutro não, como fica a segurança jurídica de quem recorre aos tribunais, já que, dependendo da jurisdição, os resultados podem ser tão díspares?
         Não sei. Nem eu, nem Ariosvaldo, nem um monte de gente. A Paraíba está ansiosa. Pode ser que o processo do ex-governador Cássio entre em pauta ainda hoje no TSE. Receberá ele o tratamento que foi dado a Lessa, Lago e Deda?
         Ou será que, dependendo das circunstâncias, a Justiça, que é cega, agirá com dois pesos e duas medidas? Acredito que não.


Fonte: Agnaldo Almeida. - politicapb.com.br

segunda-feira, 27 de setembro de 2010

Tiririca: por que não?




Cerco a Tiririca é prova de que Justiça se acha no direito de mandar na vontade do eleitor e quer escolher os “palhaços” que vão para o Congresso
Acompanhei com certa indiferença os movimentos da Justiça Eleitoral em torno da candidatura do humorista cearense, Tiririca, candidato a deputado federal nestas eleições. Pensei que fosse um ou outro promotor querendo aparecer. Mas a coisa virou perseguição. E isso é um retrato lamentável da judicialização que o processo democrática brasileiro vem sofrendo.
Primeiro, criticaram e chegaram a vislumbrar criem eleitoral nas frases autênticas do humorista, cujo slogan ensina: “Vote Tiririca, pior do que tá não fica”. Depois, veio a história da falsidade ideológica quando levantaram que ele mentiu à Justiça Eleitoral quando disse que não tinha bem algum. Uma prática comum entre nove em cada dez candidatos.
Agora, querem aplicar prova para descobrir se Tiririca realmente sabe ler ou escrever. Tenha paciência. Enquanto “caçam” o humorista candidato, Tiririca vai pontuando nas pesquisas na perspectiva de ter mais de um milhão e meio de votos.
Palhaçada. Está claro que o cerco à candidatura de Tiririca é uma prova indiscutível de que a Justiça e, em especial, o Ministério Público Eleitoral, se acham atualmente no direito de mandar na vontade do eleitor, definindo quais os “palhaços” que podem ou não tomar assento no Congresso Nacional.
Essa é uma atribuição única e exclusiva do eleitor: escolher seus palhaços. A legislação eleitoral já impõe os requisitos formais para um candidato disputar um mandato eletivo. A partir daí, é o eleitor que tem o poder de dizer quem vai e quem fica. Seja um intelectual de Havard, seja simplesmente Tiririca.
Será que os doutos procuradores eleitorais não entenderam que Tiririca está com a votação que está – chegando à possibilidade de ser o mais votado da história parlamentar do Brasil – exatamente porque o eleitor brasileiro não confia mais no candidato que não conta piada, que se veste de paletó e repete o discurso demagogo de sempre?
É o eleitor que está dizendo, consciente ou inconscientemente, ao votar em Tiririca, que a política no Brasil é uma zorra. Não adianta, pois, a Justiça Eleitoral querer impor ao políticos almofadinhas. Ela não tem o direito de castrar a descrença do povo brasileiro.
No país dos Arrudas, dos Nicolaus, do Mensalão, Tiririca é quase uma sessão de descarrego.
Além de usurpar um direito do cidadão, que é quem deve dizer se as palhaçadas de Tiririca cabem ou não numa casa séria (?) como o Congresso Nacional, a Justiça Eleitoral não pode perseguir alguém só porque acha que tal candidatura envergonha o país.
Um tal ministro chegou a dizer que a candidatura de Tiririca envergonha a democracia. Ledo engano. O que envergonha a democracia é exatamente aquilo que provoca no eleitor a vontade de votar em Tiririca.
Luís Tôrres

sexta-feira, 17 de setembro de 2010

A cadeira vazia


         Para o homem público, ainda mais para aquele que se dispõe a concorrer a cargos eletivos, impõem-se direitos e deveres. É direito, por exemplo, que cada um deles tenha a força policial à sua disposição, sempre que isto se fizer necessário para que possam expor suas ideias, promover suas manifestações públicas e contatar diretamente com os eventuais eleitores.
            Não precisa que ele se eleja para que tais direitos lhe sejam assegurados. Basta para isto a sua condição de candidato, de aspirante a cargo de relevância administrativa na esfera do poder público.
      Pois bem, assim como há direitos, há também deveres. E para que esses deveres passem a valer não se faz necessário que a eleição se consuma. A própria condição de candidato impõe ônus de comportamento e decoro, além de outras exigências legalmente previstas.
    A obrigação com a transparência é um desses deveres a que os candidatos não podem escapar, seja na fase eleitoral, seja no exercício dos mandatos eletivos. Resumindo bem direitinho: quem quer ser governador do Estado – e, mais grave ainda, quem neste cargo quer permanecer – se obriga desde logo a ser transparente. A pautar-se por uma conduta que, em última palavra, permita ao eleitor saber exatamente o que ele pensa sobre os temas mais importantes de interesse da coletividade.
    A sistemática recusa do governador José Maranhão, em participar dos debates públicos que vêm sendo realizados ao longo desta campanha, o coloca em clara situação de confronto com esta obrigação inerente a qualquer candidato.
     Como todos os outros concorrentes, ele tem, sim, a obrigação de revelar ao eleitorado quais as suas prioridades, as suas opiniões e os seus principais projetos. Um candidato ao governo não pode ser uma caixa preta.
       A população que se utiliza dos serviços públicos de saúde quer saber o que os candidatos planejam para melhorar o atendimento. As vítimas dos assaltos, dos arrombamentos e os familiares dos assassinados exigem que lhes sejam apresentados, desde agora, os principais pontos de uma eventual política de segurança pública. Assim também ocorre com os que freqüentam escolas públicas. É obrigação dos candidatos dizer, não depois, mas agora, o que pretendem fazer para enfrentar todos estes desafios.
       A melhor forma de fazer isto é participar dos debates. O guia eleitoral por si só não serve. Afinal, trata-se de uma propaganda, cuidadosamente elaborada pelos marqueteiros, mas que, na verdade, não gera maiores compromissos para o futuro.
        O debate com os concorrentes, promovidos por entidades reconhecidamente de interesse público, é o ambiente adequado para isto. Sem falar nos debates patrocinados pelos veículos de comunicação.
     Participar de debates não é um favor que o candidato concede aos eleitores. É uma obrigação que não sendo cumprida sugere um sem número de especulações.
     Nos últimos dias, os evangélicos quiseram ouvir os candidatos ao governo da Paraíba, certamente para tomar conhecimento de questões que são caras à comunidade religiosa. Lamentavelmente, o governador-candidato não foi.
    Hoje, professores e estudantes da Universidade Federal da Paraíba também se prepararam para ouvir os candidatos. Lamentavelmente, Maranhão não foi. Presume-se que ele tenha tanto a dizer e, no entanto, o que se ouve é o seu silêncio.
   Por que isso? Os demais concorrentes não merecem sua audiência? Os eleitores não precisam saber o que ele pensa sobre educação, saúde e segurança, além de outros temas?
  Já entrevistei Maranhão dezenas de vezes. Não acho que lhe faltem conhecimento e habilidade para enfrentar qualquer tipo de assunto. Esse seu silêncio nos auditórios, em que a sua cadeira fica sempre vazia, só pode ser coisa de marqueteiro. A esta altura, ele já devia saber que existem assessores para o bem e para o mal.
   Os que estão recomendando a sua sistemática fuga dos debates não lhe ajudam a conquistar um mandato. Querem continuar em Palácio, mas abominam as eleições. O povo, para eles, é um mero detalhe.


Fonte: Coluna: Agnaldo Almeida http://www.politicapb.com.br

quarta-feira, 15 de setembro de 2010

Ofensiva pmdebista!!!

Sempre foi curioso ver o governador da Paraíba, José Maranhão, tão dedicado a sua campanha pra reeleição mesmo estando com folga a frente de seu principal adversário, o socialista Ricardo Coutinho. Normalmente o candidato com larga margem de vantagem para o segundo colocado tende a administrar a  campanha até vitória.

Como se não bastasse isso, o governador se lincencia do cargo pelos próximos 15 dias para se dedicar a campanha e conter o notório crescimento da campanha de Ricardo Coutinho. Isso definitivamente não é normal e a campanha governista teme algo que as pesquisas não estão dizendo, fato que revela o caráter duvidoso das pesquisas até agora publicadas.

Além disso, o fato de a justiça ter obrigado o estado a contratar aprovados nos concursos, pode também ser um dos motivos da decisão do governador em se afastar do cargo. Para contratar os concursdos, o estado terá que demitir vários dos mais de 30 mil comissionados que incham a folha do estado hoje, o que em campanha eleitoral, principalmente no modelo que se é praticado no Brasil e sobretudo na Paraíba é um "tiro no pé". Afastando-se do cargo, Maranhão passa toda essa responsabilidade para o interino, o presidente do STJ, e livra-se de ter que dá a canetada da exoneração de vários "amiguinhos".

Em Campina Grande, o prefeito Veneziano Vital, prolongou seu afastamento por mais 15 dias para se dedicar a capanha de seu irmão, Vital Filho, ao senado e de sua mãe, Nilda Gondin, para a vaga deixada por Vitalzinho na câmara federal. Neste a caso não há o que se esconder, Vitalzinho mesmo estando em segundo nas pesquisas, sabe que além de não se poder confiar nas pesquisas, a disputa para o senado é indefinida. 

Vital, tal como seu companheiro de chapa, Wilson e seu principal adversário no momento, Efraim, julgam a preço de hoje, haver apenas uma vaga para o senado, posto que o entendimento da maioria dos paraibanos é que a outra vaga fique mesmo para Cássio ou para quem herdar seus votos, caso se confirme a impugnação de sua candidatura.

Se a família Vital se dedica à campanha de Maranhão com o mesmo vigor que o faz para a campanha de Nilda e de Vitalzinho, isso não se sabe. O que se sabe é o interesse de Veneziano em ser o candidato do PMDB para o governo do estado em 2014, esse é o seu foco e em sua cabeça nada pode atrapalhar isso. Não se sabe, porém, se para Veneziano o melhor é Maranhão no Palácio da Redenção com força para criar outro nome para sucedê-lo ou Maranhão fora do governo e ter a real possibilidade de assumir a liderança do partido de imediato. Não sabemos.Veneziano e Vitalzinho já sabem.

Como já estamos cansados de saber, em política nada do que parece ser realmente o é. Resta-nos esperar para ver o desencadear o que vai acontecer nos próximos dias até a eleição. Mas que é duvidosa essa ofensiva pmdebista, ah, isso é!

sábado, 5 de junho de 2010

PSOL quer acabar com a nomeação de cabos eleitorais


Avenzoar: PSOL quer acabar com a nomeação de cabos eleitorais no lugar de concursados
"Ninguem sabe ao certo quanto prestadores o Estado tem"
avenzoar_20100605_085103Avenzoar Arruda, um dos coordenadores da campanha do PSOL na Paraíba, declarou que uma das propostas de governo da legenda no Estado, é acabar com uma prática, que segundo ele, é comum no  Governo do Estado, de não nomear concursados, colocando nos cargos cabos eleitorais.
O coordenador de campanha revelou que uma das propostas do partido é realizar uma auditoria no Governo do Estado para que se saiba, ao certo, o número de prestadores de serviço, despesas e receitas. "Ninguem sabe ao certo quanto prestadores o Estado tem", destacou. Ele disse ainda que o PSOL vem se empenhando no plano de governo, uma vez, que quer apresentar propostas que tenham conscistência.
De acordo com Avenzoar, ao todo são cinco coordenadores que estão trabalhando em torno da elaboração do plano de governo do pré-candidato ao governo estadual, Nelson Júnior. O centro das propostas do projeto político do PSOL, segundo Avenzoar, consiste na elaboração de projetos que contemplem temas fundamentais ligados a melhoria dos serviços públicos, com destaque à segurança e a saúde.


Fonte:
PolíticaPB