A Lei, os pesos e as medidas

Tem um amigo que até hoje não consegue entender direito o noticiário sobre a balneabilidade das praias. Ele não se conforma, por exemplo, quando lê ou ouve que Tambaú está própria para o banho, mas Manaíra, não.

         - Se é uma água dentro da outra, como uma pode estar limpa e a outra suja? – pergunta ele em tom de brincadeira, mas revelando uma curiosidade que o persegue há um bom tempo.

         Idêntica inconformidade se abate sobre Ariosvaldo, um outro amigo, que jura de pés juntos não compreender como uma lei, escrita e lavrada nos mesmos termos, pode dar origem a julgamentos tão diversos, dependendo dos juízes e dos tribunais que a examinem.

         Depois que leu o noticiário de hoje sobre as decisões do TSE, liberando as candidaturas de Jackson Lago, no Maranhão, e Roberto Lessa, em Alagoas, ele telefonou para comentar o assunto.

         Lembrava o seguinte: no caso de Lago, o Tribunal Regional Eleitoral maranhense aceitou o registro de sua candidatura ao governo, mesmo tendo sido ele cassado em 2009. E, em contraponto, aludia ao fato de Lessa ter sido barrado pelo TRE alagoano, com base na mesma lei da ficha limpa, mas igualmente beneficiado pela decisão em contrário do TSE.

         - Mais curioso ainda – asseverava – é o fato de que o próprio Tribunal Superior Eleitoral vinha nos últimos meses defendendo majoritariamente a tese de que inelegibilidade não é pena e, portanto, não há como se falar em retroatividade e, menos ainda, no tal princípio da anualidade das leis eleitorais.

         Eu não sou advogado – nem mesmo um “rábula do Pantanal”, como certa feita o senador ACM caracterizou o também senador Ramez Tebet, ambos já falecidos – mas tenho bons consultores. Marcos Pires e Irapuan Sobral são os mais acionados.

         Pois bem, confesso aos leitores que, na condição de leigo, também não entendo certas decisões da Justiça. Vejamos o seguinte: Cássio Cunha Lima e Jackson Lago foram cassados quase ao mesmo tempo. Eram acusados das mesmas condutas vedadas praticadas pelo governador Marcelo Deda, do PT de Sergipe. Deda, porém, não foi cassado. O governador de Santa Catariana, Luiz Henrique, do PMDB, também não, embora as acusações foram semelhantes em tudo.

         No caso de Lago, o TRE do Maranhão entendeu que ele tinha direito a se candidatar agora em 2010. No caso de Cássio, o TRRE da Paraíba achou que não. Em Santa Catarina e Sergipe, nem disso se cogitou.

         Ora, e aqui repito mais ou menos o que me questiona o amigo Ariosvaldo: se num Estado pode e noutro não, como fica a segurança jurídica de quem recorre aos tribunais, já que, dependendo da jurisdição, os resultados podem ser tão díspares?

         Não sei. Nem eu, nem Ariosvaldo, nem um monte de gente. A Paraíba está ansiosa. Pode ser que o processo do ex-governador Cássio entre em pauta ainda hoje no TSE. Receberá ele o tratamento que foi dado a Lessa, Lago e Deda?

         Ou será que, dependendo das circunstâncias, a Justiça, que é cega, agirá com dois pesos e duas medidas? Acredito que não.

Fonte: Agnaldo Almeida. - politicapb.com.br

Tiririca: por que não?

Cerco a Tiririca é prova de que Justiça se acha no direito de mandar na vontade do eleitor e quer escolher os “palhaços” que vão para o Congresso

Acompanhei com certa indiferença os movimentos da Justiça Eleitoral em torno da candidatura do humorista cearense, Tiririca, candidato a deputado federal nestas eleições. Pensei que fosse um ou outro promotor querendo aparecer. Mas a coisa virou perseguição. E isso é um retrato lamentável da judicialização que o processo democrática brasileiro vem sofrendo.

Primeiro, criticaram e chegaram a vislumbrar criem eleitoral nas frases autênticas do humorista, cujo slogan ensina: “Vote Tiririca, pior do que tá não fica”. Depois, veio a história da falsidade ideológica quando levantaram que ele mentiu à Justiça Eleitoral quando disse que não tinha bem algum. Uma prática comum entre nove em cada dez candidatos.

Agora, querem aplicar prova para descobrir se Tiririca realmente sabe ler ou escrever. Tenha paciência. Enquanto “caçam” o humorista candidato, Tiririca vai pontuando nas pesquisas na perspectiva de ter mais de um milhão e meio de votos.

Palhaçada. Está claro que o cerco à candidatura de Tiririca é uma prova indiscutível de que a Justiça e, em especial, o Ministério Público Eleitoral, se acham atualmente no direito de mandar na vontade do eleitor, definindo quais os “palhaços” que podem ou não tomar assento no Congresso Nacional.

Essa é uma atribuição única e exclusiva do eleitor: escolher seus palhaços. A legislação eleitoral já impõe os requisitos formais para um candidato disputar um mandato eletivo. A partir daí, é o eleitor que tem o poder de dizer quem vai e quem fica. Seja um intelectual de Havard, seja simplesmente Tiririca.

Será que os doutos procuradores eleitorais não entenderam que Tiririca está com a votação que está – chegando à possibilidade de ser o mais votado da história parlamentar do Brasil – exatamente porque o eleitor brasileiro não confia mais no candidato que não conta piada, que se veste de paletó e repete o discurso demagogo de sempre?

É o eleitor que está dizendo, consciente ou inconscientemente, ao votar em Tiririca, que a política no Brasil é uma zorra. Não adianta, pois, a Justiça Eleitoral querer impor ao políticos almofadinhas. Ela não tem o direito de castrar a descrença do povo brasileiro.

No país dos Arrudas, dos Nicolaus, do Mensalão, Tiririca é quase uma sessão de descarrego.

Além de usurpar um direito do cidadão, que é quem deve dizer se as palhaçadas de Tiririca cabem ou não numa casa séria (?) como o Congresso Nacional, a Justiça Eleitoral não pode perseguir alguém só porque acha que tal candidatura envergonha o país.

Um tal ministro chegou a dizer que a candidatura de Tiririca envergonha a democracia. Ledo engano. O que envergonha a democracia é exatamente aquilo que provoca no eleitor a vontade de votar em Tiririca.

http://luistorres.com.br/

Luís Tôrres

A cadeira vazia

         Para o homem público, ainda mais para aquele que se dispõe a concorrer a cargos eletivos, impõem-se direitos e deveres. É direito, por exemplo, que cada um deles tenha a força policial à sua disposição, sempre que isto se fizer necessário para que possam expor suas ideias, promover suas manifestações públicas e contatar diretamente com os eventuais eleitores.

            Não precisa que ele se eleja para que tais direitos lhe sejam assegurados. Basta para isto a sua condição de candidato, de aspirante a cargo de relevância administrativa na esfera do poder público.

      Pois bem, assim como há direitos, há também deveres. E para que esses deveres passem a valer não se faz necessário que a eleição se consuma. A própria condição de candidato impõe ônus de comportamento e decoro, além de outras exigências legalmente previstas.

    A obrigação com a transparência é um desses deveres a que os candidatos não podem escapar, seja na fase eleitoral, seja no exercício dos mandatos eletivos. Resumindo bem direitinho: quem quer ser governador do Estado – e, mais grave ainda, quem neste cargo quer permanecer – se obriga desde logo a ser transparente. A pautar-se por uma conduta que, em última palavra, permita ao eleitor saber exatamente o que ele pensa sobre os temas mais importantes de interesse da coletividade.

    A sistemática recusa do governador José Maranhão, em participar dos debates públicos que vêm sendo realizados ao longo desta campanha, o coloca em clara situação de confronto com esta obrigação inerente a qualquer candidato.

     Como todos os outros concorrentes, ele tem, sim, a obrigação de revelar ao eleitorado quais as suas prioridades, as suas opiniões e os seus principais projetos. Um candidato ao governo não pode ser uma caixa preta.

       A população que se utiliza dos serviços públicos de saúde quer saber o que os candidatos planejam para melhorar o atendimento. As vítimas dos assaltos, dos arrombamentos e os familiares dos assassinados exigem que lhes sejam apresentados, desde agora, os principais pontos de uma eventual política de segurança pública. Assim também ocorre com os que freqüentam escolas públicas. É obrigação dos candidatos dizer, não depois, mas agora, o que pretendem fazer para enfrentar todos estes desafios.

       A melhor forma de fazer isto é participar dos debates. O guia eleitoral por si só não serve. Afinal, trata-se de uma propaganda, cuidadosamente elaborada pelos marqueteiros, mas que, na verdade, não gera maiores compromissos para o futuro.

        O debate com os concorrentes, promovidos por entidades reconhecidamente de interesse público, é o ambiente adequado para isto. Sem falar nos debates patrocinados pelos veículos de comunicação.

     Participar de debates não é um favor que o candidato concede aos eleitores. É uma obrigação que não sendo cumprida sugere um sem número de especulações.

     Nos últimos dias, os evangélicos quiseram ouvir os candidatos ao governo da Paraíba, certamente para tomar conhecimento de questões que são caras à comunidade religiosa. Lamentavelmente, o governador-candidato não foi.

    Hoje, professores e estudantes da Universidade Federal da Paraíba também se prepararam para ouvir os candidatos. Lamentavelmente, Maranhão não foi. Presume-se que ele tenha tanto a dizer e, no entanto, o que se ouve é o seu silêncio.

   Por que isso? Os demais concorrentes não merecem sua audiência? Os eleitores não precisam saber o que ele pensa sobre educação, saúde e segurança, além de outros temas?

  Já entrevistei Maranhão dezenas de vezes. Não acho que lhe faltem conhecimento e habilidade para enfrentar qualquer tipo de assunto. Esse seu silêncio nos auditórios, em que a sua cadeira fica sempre vazia, só pode ser coisa de marqueteiro. A esta altura, ele já devia saber que existem assessores para o bem e para o mal.

   Os que estão recomendando a sua sistemática fuga dos debates não lhe ajudam a conquistar um mandato. Querem continuar em Palácio, mas abominam as eleições. O povo, para eles, é um mero detalhe.

Fonte: Coluna: Agnaldo Almeida http://www.politicapb.com.br

Ofensiva pmdebista!!!

Sempre foi curioso ver o governador da Paraíba, José Maranhão, tão dedicado a sua campanha pra reeleição mesmo estando com folga a frente de seu principal adversário, o socialista Ricardo Coutinho. Normalmente o candidato com larga margem de vantagem para o segundo colocado tende a administrar a  campanha até vitória.

Como se não bastasse isso, o governador se lincencia do cargo pelos próximos 15 dias para se dedicar a campanha e conter o notório crescimento da campanha de Ricardo Coutinho. Isso definitivamente não é normal e a campanha governista teme algo que as pesquisas não estão dizendo, fato que revela o caráter duvidoso das pesquisas até agora publicadas.

Além disso, o fato de a justiça ter obrigado o estado a contratar aprovados nos concursos, pode também ser um dos motivos da decisão do governador em se afastar do cargo. Para contratar os concursdos, o estado terá que demitir vários dos mais de 30 mil comissionados que incham a folha do estado hoje, o que em campanha eleitoral, principalmente no modelo que se é praticado no Brasil e sobretudo na Paraíba é um "tiro no pé". Afastando-se do cargo, Maranhão passa toda essa responsabilidade para o interino, o presidente do STJ, e livra-se de ter que dá a canetada da exoneração de vários "amiguinhos".

Em Campina Grande, o prefeito Veneziano Vital, prolongou seu afastamento por mais 15 dias para se dedicar a capanha de seu irmão, Vital Filho, ao senado e de sua mãe, Nilda Gondin, para a vaga deixada por Vitalzinho na câmara federal. Neste a caso não há o que se esconder, Vitalzinho mesmo estando em segundo nas pesquisas, sabe que além de não se poder confiar nas pesquisas, a disputa para o senado é indefinida. 

Vital, tal como seu companheiro de chapa, Wilson e seu principal adversário no momento, Efraim, julgam a preço de hoje, haver apenas uma vaga para o senado, posto que o entendimento da maioria dos paraibanos é que a outra vaga fique mesmo para Cássio ou para quem herdar seus votos, caso se confirme a impugnação de sua candidatura.

Se a família Vital se dedica à campanha de Maranhão com o mesmo vigor que o faz para a campanha de Nilda e de Vitalzinho, isso não se sabe. O que se sabe é o interesse de Veneziano em ser o candidato do PMDB para o governo do estado em 2014, esse é o seu foco e em sua cabeça nada pode atrapalhar isso. Não se sabe, porém, se para Veneziano o melhor é Maranhão no Palácio da Redenção com força para criar outro nome para sucedê-lo ou Maranhão fora do governo e ter a real possibilidade de assumir a liderança do partido de imediato. Não sabemos.Veneziano e Vitalzinho já sabem.

Como já estamos cansados de saber, em política nada do que parece ser realmente o é. Resta-nos esperar para ver o desencadear o que vai acontecer nos próximos dias até a eleição. Mas que é duvidosa essa ofensiva pmdebista, ah, isso é!

PSOL quer acabar com a nomeação de cabos eleitorais

Avenzoar: PSOL quer acabar com a nomeação de cabos eleitorais no lugar de concursados

"Ninguem sabe ao certo quanto prestadores o Estado tem"

Avenzoar Arruda, um dos coordenadores da campanha do PSOL na Paraíba, declarou que uma das propostas de governo da legenda no Estado, é acabar com uma prática, que segundo ele, é comum no  Governo do Estado, de não nomear concursados, colocando nos cargos cabos eleitorais.

O coordenador de campanha revelou que uma das propostas do partido é realizar uma auditoria no Governo do Estado para que se saiba, ao certo, o número de prestadores de serviço, despesas e receitas. "Ninguem sabe ao certo quanto prestadores o Estado tem", destacou. Ele disse ainda que o PSOL vem se empenhando no plano de governo, uma vez, que quer apresentar propostas que tenham conscistência.

De acordo com Avenzoar, ao todo são cinco coordenadores que estão trabalhando em torno da elaboração do plano de governo do pré-candidato ao governo estadual, Nelson Júnior. O centro das propostas do projeto político do PSOL, segundo Avenzoar, consiste na elaboração de projetos que contemplem temas fundamentais ligados a melhoria dos serviços públicos, com destaque à segurança e a saúde.

Fonte:

PolíticaPB

http://www.politicapb.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=4025&Itemid=9999

Como são os políticos antes e depois da posse!

OS POLÍTICOS DO PT, PMDB, PSDB, DEM,...
ANTES DA POSSE
Nosso partido cumpre o que promete.
Só os tolos podem crer que
não lutaremos contra a corrupção.
Porque, se há algo certo para nós, é que
a honestidade e a transparência é fundamental.
Para alcançar nossos ideais
Mostraremos que é grande estupidez crer que
as máfias continuarão no governo, como sempre.
Asseguramos sem dúvida que
a justiça social será o alvo de nossa ação.
Apesar disso, há idiotas que imaginam que
se possa governar com as manchas da velha política.
Quando assumirmos o poder, faremos tudo para que
se termine com os marajás e as negociatas.
Não permitiremos de nenhum modo que
nossas crianças morram de fome.
Cumpriremos nossos propósitos mesmo que
os recursos econômicos do país se esgotem.
Exerceremos o poder até que
Compreendam que
Somos a nova política.
DEPOIS DA POSSE:
BASTA LER O TEXTO ACIMA, DE BAIXO PARA CIMA.

Atenção ao "Roubolation"

A cada ano o carnaval apresenta uma novidade musical que de tão tocada nas festas pelo Brasil a fora, chega a nos causar uma repugnância e a vontade de que ocorra um curto-circuito nos equipamentos de sons daqueles que insistem em propagar a cultura da festa de uma música só. E esse ano não poderia ser diferente, eis que aí está o tal do "Rebolation".

A música (se é que assim podemos chamá-la) partiu de salvador e invadiu o Brasil através de tantas cabeças que mais parecem máquinas que possuem apenas memória de trabalho e são totalmente desprovida de capacidade de armazenamento de informações obtidas em épocas passadas (anos, meses, semanas. Mais que um ano é muita exigência), nem muito menos de processar informações e discernir entre o bom, do nem tão bom, do ruim, do péssimo, etc. Neste contexto o "Rebolation" explodiu nas paradas musicais.

Em consonância com um provérbio bíblico, "Há males que vêm para o bem", o "Rebolation" serviu de base para uma paródia que satiriza o nosso antigo problema na política, a corrupção. Uma paródia de muito bom gosto, que tem tudo a ver com o carnaval e que mostra, que a pesar de não serem todos, ainda há pessoas que se preocupam de alguma forma com a honestidade no lidar com a coisa pública e tentam nos alertar para isso.

Sem mais delongas, deixo o vídeo falar por si.

Cuidado com a dança do "Roubolation" Brasil!!!

E o ano começou!!!!

Não adianta, podem falar o que quiserem, podem não gostar, podem concordar ou não, mas o Brasil ainda possui o rótulo do país onde o ano só começa após o carnaval. O que é muito conveniente para muitos.

Todos os anos é a mesma coisa, chegado mês de dezembro, só se fala em nas festas de fim de ano. Em janeiro, é verão, é féria e quando surge fevereiro,... ah! fevereiro é carnaval! resultado: o ano só começa depois disso tudo.

E como citado anteriormente, a conveniência de as coisas serem encaradas dessa forma é inteiramente para os donos do poder, aqueles que só tiram férias para deixar de trabalhar para se articularem política ou empresarialmente.

Empresarialmente, quando diz respeito a cuidar de seus negócios quando no pleno exercício de suas atribuição de homem público, utilizando-se dessa condição para obter vantagens para próprias ou para amigos bem próximos. Transformam o cargo em mercadoria de barganha, para conseguir aquela licitação, ou aquele benefício fiscal, ou ainda aquela renegociação da dívida de entre outras coisas.

Politicamente, aí o 2010 é o ano. É o ano de eleição, e a mercadoria dessa vez é o voto, é o minúsculo direito do cidadão brasileiro, escravos de um modelo de contribuição desconfigurado, onde o dinheiro dos impostos saem dos seus bolsos para não mais voltarem, o investimento menos rentável já visto. Isso tudo para financiar o luxo e os negócios dos mandatários do país, daqueles que deviam estar em suas funções a benefício do povo, para defenderem os interesses de todos e não os seus negócios pessoais.

A classe já trabalha arduamente há tempo para conseguir as melhores alianças para outubro próximo, para viabilizar o melhor financiamento de campanha, oferecendo como garantia uma boa e saudável relação de negócios altamente lucrativo para o finaciador quando da posse do candidato financiado, deixando assim o interesse público refém das negociatas dos criminosos de colarinho branco .

A mercadoria dos políticos que aí estão, somos nós, o povo,a nossa consciência. Um político é considerado forte ou não de acordo com o números de votos que ele já obteve em alguma eleição. E nós aqui, começando o ano agora!

O carnaval existe é para ser brincado, porém não podemos nos permitir sermos considerados massa de manobra e personagens da mais deslavada política do pão e do circo (ou seria bolsa e festa?) existente em nosso país desde que a "civilização" por aqui chegou.

Esse rótulo precisa ser quebrado e precisamos ser vistos como uma nação consciente de seus direitos e deveres e que acima de tudo sabe fazer festa como ninguém. O poder é do povo!

Acorda Brasil!!!!!!!

"E o matuto voltou..."

Prezados amigos,

A vocês que um dia dedicaram minutos preciosos de suas vidas para lerem o que matuto escrevia e que por longos 6 meses e 23 dias ficaram a ver navios com o seu desaparecimento repentino, minhas sinceras desculpas. Em dias atuais, um matuto tem muito mais atividades do que qualquer um de nossos ancestrais já pensou e por isso o ato de escrever ficou comprometido. Mas eis que voltamos!!!

O propósito ainda é o mesmo, tendo como diferença que a saudade que motivou as primeiras linhas do Matuto Social hoje estão devidamente sepultadas em virtude do retorno do matuto à sua terrinha. O leitor certamente pode ter vindo a pensar que este foi o motivo desta tão grande ausência do matuto, e da minha parte, nem lhes direi nem que sim nem que não, o momento agora é de olharmos para a frente e recuperarmos o tempo perdido.

Meus caros, o ano que há 17 dias se iniciou promete fortes emoções a todos os brasileiros proporcionadas pelo futebol em sua maior competição, a Copa do Mundo, bem como aquelas intimamente ligadas às decisões importantíssimas que teremos que tomar no seu último trimestre com as eleições.

Ano este que já se iniciou de maneira idêntica aos últimos, com violência generalizada, não só na zona urbana como também na rural, com corruptos que relutam em sair do poder (DF), com outros que se mexem para voltar (PB, PE, SP, MS,.., enfim BR), com as enchentes de verão já tão conhecida mas de solução distantes por descaso das autoridades, enfim, com os mesmos problemas de soluções já conhecidas e ignoradas pelos responsáveis em aplicá-las, e, para não se dizer que não se tem novidades, com novos problemas, como se já não tivéssemos o bastante.

Em relação aos novos problemas, refiro-me a tragédia no Haiti, e aqui utilizo de eufemismo por não ter vocábulo mais adequado para denominar o ocorrido naquela pobre ilha da América Central. Obviamente que a reclamação de mais um problema não é destinada à natureza que reage à ação devastadora do Homem fazendo valer a terceira lei da Física, enunciada pelo do ilustre Newton, que diz que a toda ação corresponde uma reação, mas é, sim, endereçada ao responsável por isso, o homem, em especial àquele pertencente às nações ricas que nunca se mobilizaram para minimizar o flagelo daquele povo e assim lhes dá uma melhor estrutura de se proteger dos fenômenos naturais e evitar tragédias tão grandes como esta. Isso simplesmente pelo fato de aquela pequena ilha não possuir nenhuma riqueza material que lhes fosse interessante para se ter em troca de uma ajuda. Convenhamos que ações como a do Exército brasileiro não podem se considerada como um plano de ajuda no desenvolvimento daquele país.

Todos esses problemas e mais uma outra infinidade necessitam de uma ação no intuito de resolvê-los e compete a nós discutir as soluções e cobrar dos responsáveis a sua execução.

O Matuto Social surgiu com esse intuito e é isso que o motiva a retornar a escrever e a interagir com o o leitor visando deixar sempre vivas em nossas cabeças as nossas responsabilidades como hóspedes desse mundo. Além disso, como bem sabem aqueles bons de memória (ou aqueles que tenham paciência de buscar nas postagens mais antigas), nosso objetivo é discutir o Brasil, sobretudo o Nordeste e a Paraíba, tratar de tudo que lhes dizem respeito, dos assuntos mais sérios àqueles que mais divertidos. A idéia é uma construção conjunta. Bem vindo novamente ao Matuto Social.